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Advogado Online
Carlos Magno
Perfil Verificado
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Cabedelo (PB)
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Carlos Magno
OAB 9.700/PB
VERIFICADO
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Recomendações
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Magalhães e Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Teses de defesa criminal: Lesão Corporal (art. 129 CP)
O crime de lesão corporal consiste na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem e pode ser praticado em sete modalidades diferentes, a saber: a) lesão corporal leve – art. 129 ,...
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Doutor Penal
Artigo ·
há 7 anos
Nova progressão de regime (Lei n° 13.964 de 24 de dezembro de 2019)
A progressão de regime antes do advento do pacote anticrime exigia do apenado o cumprimento de 1/6 da pena e cumulativamente a sustentação de bom comportamento atestado pelo Diretor da Penitenciaria....
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Guilherme Oliveira
Modelo ·
há 7 anos
Modelo - Inicial pedido de indenização por acidente em estradas e rodovias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE XXXX FULANO DE TAL ,qualificação, inscrito no CPF/MF sob nº XXXX,endereço eletrônico XXXX ,residente e domiciliado à...
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